Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Dano moral. Configuração.

Dano Moral - breves anotações

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

Assédio moral no trabalho

Construtora tem direito a dano moral por protesto de condomínio

Esta decisão foi tomada unanimemente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira, 11.

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Assédio moral no trabalho

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

Contrato nulo não impede direito a dano moral

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.